Termos de Utilização

1. Introdução

Bem-vindo à MAJESTOSOPCAO, LDA.!

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e uso do nosso website, bem como os serviços oferecidos por meio dele. Ao aceder ou utilizar o nosso site, o utilizador aceita e compromete-se a cumprir os termos aqui definidos. Caso não concorde com os Termos de Utilização, não deverá utilizar o nosso site.

A MAJESTOSOPCAO reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão divulgadas nesta página com a data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

2. Definições

• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize o nosso site e os serviços nele oferecidos.

• Serviços: Os serviços de consultoria, compra, venda, arrendamento de imóveis e outros serviços relacionados com o mercado imobiliário por nós oferecidos.

• Conteúdo: Informações, textos, imagens, vídeos, anúncios e dados sobre imóveis disponibilizados no site.

3. Acesso e Utilização do Site

O acesso e utilização do nosso site são permitidos, desde que o utilizador cumpra com os seguintes requisitos:

• Utilizar o site exclusivamente para fins legais e conforme as disposições legais em vigor.

• Não usar o site de forma a que prejudique, danifique ou interfira no bom funcionamento do mesmo ou nos serviços que oferecemos.

• Não realizar atividades fraudulentas ou ilícitas por meio do nosso site.

• Não utilizar o site para recolher, copiar ou modificar conteúdos sem a nossa autorização expressa.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do site, incluindo marcas registadas, logotipos, textos, imagens, vídeos, designs e outros materiais, são de propriedade da MAJESTOSOPCAO ou de terceiros que licenciam esses direitos à empresa.

O utilizador reconhece que está proibido de utilizar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem a autorização prévia e por escrito da nossa empresa, salvo nos casos expressamente permitidos pela lei.

5. Responsabilidade do Utilizador

• O utilizador compromete-se a fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao utilizar os nossos serviços.

• O utilizador é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) e por todas as ações realizadas com a sua conta.

• A MAJESTOSOPCAO não se responsabiliza por danos resultantes do incumprimento do utilizador em manter a confidencialidade das suas credenciais ou por utilização indevida do site por terceiros.

6. Informações sobre Imóveis

A MAJESTOSOPCAO procura garantir que todas as informações sobre imóveis (descrições, preços, fotos, disponibilidade, etc.) sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a precisão, integridade ou exatidão das informações e não assumimos qualquer responsabilidade por erros ou omissões.

• Os preços e a disponibilidade dos imóveis podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio.

• A visualização de imóveis no nosso site não implica uma oferta vinculativa.

7. Limitação de Responsabilidade

A MAJESTOSOPCAO não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, consequenciais ou especiais que possam resultar de:

• Uso ou incapacidade de uso do site ou dos seus serviços.

• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo apresentado.

• Perda de dados ou lucros resultantes do uso do site.

Na máxima extensão permitida pela legislação em vigor, a nossa responsabilidade será limitada ao valor pago pelos serviços prestados diretamente ao utilizador, se aplicável.

8. Modificações ao Site e aos Termos de Utilização

A MAJESTOSOPCAO reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar qualquer parte do site ou dos serviços prestados, incluindo os Termos de Utilização. Alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente os Termos de Utilização para se manter informado sobre eventuais mudanças.

9. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros que não estão sob o controlo da MAJESTOSOPCAO. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites externos, nem pela sua política de privacidade. O acesso a esses links é de responsabilidade do utilizador.

10. Proteção de Dados Pessoais

A MAJESTOSOPCAO respeita a privacidade e proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores, conforme estabelecido pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD) em Portugal.

Para saber como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no site. 

11. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer conflitos que possam surgir em relação ao uso deste site serão resolvidas nos Tribunais da Comarca de Braga, Portugal.

12. Contacto

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Utilização ou queira entrar em contacto connosco, por favor, utilize os seguintes meios:

MAJESTOSOPCAO
Rua José Afonso, n.º 98 - Braga
Telefone: 934 337 871
E-mail: majestosopcao@outlook.pt